A Pobreza e o Fumo

sex, 10/07/09 por luisfernandocorreia

O tabagismo impacta aspectos da vida das pessoas, mas hoje iremos falar de um aspecto particularmente cruel, o econômico.O impacto orgânico do uso do cigarro já está bem conhecido. A cada seis segundos morre uma pessoa no mundo por causa das doenças ligadas ao tabaco. Apesar disso, o consumo mundial de tabaco vem aumentando, principalmente nos países em desenvolvimento.Mas e o custo econômico do uso do tabaco.As pesquisas mostram são os mais pobres que fumam mais e arcam com o custo das doenças e suas conseqüências. Esse padrão de comportamento se repete seja nos países em desenvolvimento ou nos desenvolvidos.Dados de uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro constataram que existe uma relação entre a escolaridade e o tabagismo. 26% das pessoas com até 4 anos de escolaridade fumam, comparados com 17% daquelas que tem mais de nove anos de estudo.Comprovando a tese que as campanhas contra o fumo podem ter impacto positivo na economia, um estudo do Banco Mundial avaliou dez milhões de pessoas desnutridas, que vivem em Bangladesh.Essas pessoas poderiam ter acesso a uma dieta regular se dois terços do que é gasto pela população em cigarros fossem empregados em alimentação.Atualmente 84% dos fumantes estão nos países em desenvolvimento, e o número total de fumantes do mundo está em torno de 1 bilhão e meio de pessoas,com 4,9 milhões de mortes por ano.Se nada for feito poderemos ter quase dois bilhões de fumantes em 2025 e as vitimas fatais serão cerca de 7 milhões anualmente.

Quem gosta de cerveja deve ter cuidado com a gota.

qui, 09/07/09 por luisfernandocorreia
Este não é um alerta contra o desperdício ou mesmo um lembrete de boas maneiras.Estamos falando do fato de que aqueles que bebem cerveja, regularmente, têm um risco maior de apresentar uma doença chamada gota.O fato já era conhecido dos médicos que já alertavam seus pacientes com o diagnóstico da doença a evitar as bebidas alcoólicas, principalmente a cerveja. A novidade está na quantificação do risco que corre o bebedor contumaz de cerveja de desenvolver a gota.Segundo pesquisadores do Massachussets General Hospital quem bebe duas ou mais doses de cerveja por dia, aumenta em duas vezes e meia o risco de sofrer da doença, já os bebedores de outras bebidas alcoólicas, tem o seu risco aumentado em uma vez e meia.Para chegar a essa conclusão foram acompanhados mais de 47 mil homens durante doze anos de estudo.A gota é a doença causada pelo excesso de ácido úrico no sangue e que pode elevar ao depósito desse ácido nas articulações e também à formação de cálculos renais, entre outros problemas.O ácido úrico se forma no organismo por conta do metabolismo das proteínas, especificamente de um tipo de proteína, as purinas.Alguns alimentos são mais ricos em purinas, como os frutos do mar, algumas leguminosas além de carne vermelha e miúdos.A gota pode ser tratada com medicamentos, que reduzem a quantidade do ácido úrico na sangue e dieta, além do uso de antiinflamatórios para tratar a inflamação das articulações e diminuir a dor.

Procuradoria propõe liminar contra venda associada de lanches e brindes

Para o Ministério Público, prática deve ser suspensa por contribuir para obesidade nas crianças e contraria o Código de Defesa do Consumidor, já que usa publicidade que se beneficia da vulnerabilidade infantil; Idec apoia esse tipo de iniciativa

O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo entrou nesta semana com uma ação civil pública com pedido de liminar contra as redes de fast food Bob's, Burger King e McDonald's para que elas deixem de vender lanches associados a brindes ou brinquedos.

O caso teve início no ano passado, com a denúncia do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, a respeito das promoções das redes Bob's e Burger King. Em março, o MPF já havia recomendado que as três redes deixassem de fazer a venda casada. Esse tipo de iniciativa é apoiada pelo Idec, que já realizou estudos sobre o tema e defende uma regulação no setor alimentício e de propagandas direcionadas às crianças.

Caso seja acatada pela Justiça Federal, a liminar suspenderá a venda do Lanche Bkids, do Burger King, McLanche Feliz, do McDonald s, e Trikids, do Bob s. Não há prazo definido para a decisão, da qual cabe recurso.

Para o procurador Márcio Shusterschitz Araújo, que ingressou com a ação, a prática das redes de fast food viola o Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva a publicidade que se beneficia da vulnerabilidade infantil.

Ele destaca ainda que as promoções são de combos pouco nutritivos, geralmente de hambúrguer, batata frita e refrigerante, o que, de acordo com ele, pode contribuir para o aumento dos índices de obesidade infantil.

Segundo o procurador, a estratégia de marketing dessas redes faz com que a criança estabeleça vínculos não com o alimento, mas com o brinquedo que vai ganhar. Além disso, como os produtos costumam ser colecionáveis, a criança é levada a comprar os lanches até que consiga completar o conjunto.

As empresas só se pronunciariam após serem notificadas oficialmente. Em 2006, o McDonald s firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF e passou a vender separadamente os brinquedos associados ao McLanche Feliz. Apesar disso, o MPF entende que o problema não é apenas a venda casada, mas os efeitos sobre a infância e a saúde pública.

Excesso de sal e gordura

No ano passado, o Idec realizou uma pesquisa com o Instituto Alana mostrando que os lanches que acompanham os brinquedos em cinco redes de fast food podem conter até 70% da quantidade de sal e gordura saturada que uma criança pode ingerir por dia. O lanche do McDonald´s que acompanha os brinquedos, por exemplo, tem 0,4g dessa gordura. O do Burger King tem 2g e o do Bob´s, 3,7g.

O Idec endossou ainda uma campanha mundial que defendia restrições à propaganda de alimentos não saudáveis, destacando o aumento dos casos de obesidade infantil e de doenças relacionada ao excesso de peso. Um levantamento feito em 2007 apontou ainda que mais da metade das crianças opina sobre o consumo familiar e a forte influência da publicidade sobre esse público.

Outras iniciativas

Projeto de lei nº 4815/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a venda de lanches ou refeições em conjunto com brinquedos ou brinques. O texto será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em março, o MPF de São Paulo encaminhou uma recomendação às redes Burger King, Bob´s e McDonald´s para que suspendessem a prática de venda casada. A recomendação também foi enviada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Há ainda um projeto de lei do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, que faz várias restrições à propaganda dirigida às crianças. O texto precisa passar pelo Senado para ser aprovado.

Além dessas iniciativas do Legislativo, há a proposta da própria Anvisa, aberta a consulta pública até março de 2007 (Consulta Pública nº 71/06), que prevê não apenas a proibição de brindes, mas regulamenta muitos outros aspectos das práticas publicitárias de alimentos ricos em gorduras, sal e açúcar. O Idec apoiou e apoia a iniciativa do Executivo e enviou, na ocasião, suas contribuições.

Idec repudia parecer da AGU contra novas regras para propaganda de medicamentos

Apesar das ressalvas que o Instituto fez à resolução da Anvisa que entrou em vigor nesta semana, por considerá-lo tímido e insuficiente, Instituto entende que agência tem autoridade legal para regular setor e suspensão da medida abre precedente perigoso.

Um dia após a entrada em vigor da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 96/08 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na última terça-feira (16), a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer recomendando a revogação da resolução, em resposta à solicitação do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). A norma estabelecia novas regras para a propaganda de medicamentos.

Apesar de fazer ressalvas às medidas da agência reguladora, por considerá-las tímidas e insuficientes para coibir abusos, o Idec repudia o parecer da AGU e vai enviar carta ao órgão solicitando a revisão do parecer. O Conselho Consultivo da Anvisa aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio a sua Diretoria Colegiada contra a revogação feita pela advocacia.

Para o Idec, o parecer da AGU desautoriza a agência reguladora diante de uma questão em que o artigo 220 da Constituição Federal dá competência e poder ao Executivo para regular. A ação abre um precedente perigoso, já que a autoridade da Anvisa em regulação de medicamentos tem base legal.

A justificativa da AGU é de que a nova norma contém dispositivos que só poderiam constar de lei específica aprovada pelo Congresso Nacional. A Anvisa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que acredita na legalidade da medida e que entrará em contato com a AGU para discutir a questão. Enquanto isso, informou, a resolução continua em vigor.

Entre as medidas presentes na resolução está a restrição à participação de celebridades fazendo apologia ao uso de remédios sem prescrição em anúncios, embora a aparição não seja vetada. As mensagens de advertência também deverão conter mais detalhes, como aviso de efeitos colaterais e riscos de consumo.

A AGU já havia se manifestado contrariamente a iniciativas da Anvisa relacionadas à publicidade. Em 2007, a agência pretendia limitar a publicidade de bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 grau. Consultada pela própria Anvisa, a AGU informou que só um projeto de lei ou medida provisória poderia promover as alterações pretendias e a agência acabou recuando.

Temer defende uso da internet nas eleições de 2010

Tempo real - 08/07/2009 16h27

O presidente Michel Temer defendeu há pouco o uso da internet já nas próximas eleições de 2010. Ele acrescentou que é importante que a questão seja disciplinada diante da realidade do volume de eleitores que tem acesso a esse meio de comunicação. "A internet será uma ferramenta fundamental nas próximas eleições porque hoje muitas questões de publicidade e propaganda eleitoral estão proibidas.

"O uso da internet já está previsto no Projeto de Lei da Reforma Eleitoral (5498/09), que está em votação no Plenário.

Reforma política

A reforma política, segundo Temer, deverá voltar a ser discutida no segundo semestre. O presidente considera que a reforma não avançou a partir do momento em que se pensou na lista partidária acoplada ao financiamento público de campanha. A alternativa, segundo Temer, foi disciplinar a legislação eleitoral

Temporão volta a pedir restrição à propaganda de bebidas

Consolidada - 08/07/2009 17h18
Temporão volta a pedir restrição à propaganda de bebidas
Ivaldo Cavalcante

Temporão: "Todos sabemos que há interesses econômicos expressivos contrários à proposta".
Em audiência pública para debater o balanço de um ano de vigência da Lei Seca (Lei 11.705/08), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a restrição à publicidade de bebidas alcoólicas. "Sinto-me indignado toda vez em que vejo artistas, atletas [em campanhas publicitárias de bebidas alcóolicas] e a estratégia de mídia da indústria de cerveja, porque ela não ajuda na construção de uma nova consciência política no País", disse o ministro."É importante educar o jovem, as crianças em relação ao perigo de misturar álcool e direção; e a propaganda de cerveja, pela maneira como ela trabalha o tema, continua sendo um fator de estímulo ao consumo abusivo", afirmou.O assunto é tema do Projeto de Lei 2733/08, do Poder Executivo, que aguarda votação na Câmara. A proposta, encaminhada ao Congresso junto com a Medida Provisória 415/08, da qual se originou a Lei Seca, chegou a ir a Plenário no ano passado. O presidente da República, porém, retirou a urgência na tramitação da proposta em maio de 2008 e, desde então, ela não avançou. "Todos sabemos que há interesses econômicos expressivos [contrários à proposta]", disse Temporão.O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) também quer barrar o marketing das cervejarias. "Enquanto não se atingir a propaganda da cerveja, estaremos brincando. A cerveja é o problema", afirmou. O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde, Otaliba Libânio Neto, afirmou que desde 2006 o consumo de álcool não pára de crescer. "É o fator de risco que mais preocupa hoje o Ministério da Saúde", informou.Dúvidas sobre a eficáciaO presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), questionou a efetividade da simples proibição da propaganda de bebidas. "Mesmo que ela saia do ar, vão continuar morrendo cem pessoas por dia", afirmou. "Querer combater a propaganda da bebida sem que nós tenhamos uma contrapropaganda da bebida não dá". O deputado disse que as únicas campanhas contra o consumo de álcool pelos motoristas são patrocinadas pela própria indústria de bebidas, por meio da inserção da expressão "se beber não dirija", ao final dos anúncios. "Depois que tivermos a contrapropaganda no ar todos os dias, aí vamos discutir a mídia das cervejas", afirmou.O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que órgão ainda não tem posição sobre a restrição à propaganda de bebidas alcoólicas. "A proposta é do Ministério da Saúde, que acredita que a propaganda incentiva o consumo de bebidas alcoólicas. Há teoria que diz que a propaganda só fideliza o consumidor e não aumenta, necessariamente, o consumo de álcool. Ainda não temos opinião formada sobre o assunto", disse.A audiência pública foi organizada pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família.